Transparencia

Número do Projeto de Lei:

003-2024

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

MANOEL OLIMPIO DE SIQUEIRA

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 15/05/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 003/2024.
Encaminhamento as Comissões 28/05/2024
Encaminhado a Comissão para apreciação e votação.
Parecer Comissão 18/06/2024
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 18/06/2024
Votação do projeto de lei 003/2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
Encaminhado ao executivo 18/06/2024
Encaminhado ao executivo o oficio, para Sanção do Projeto de Lei 003/2024.