Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI MEDIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DA RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2023, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AUTISMO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ALUNOS COM TEA, INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, PROMOVE INCLUSÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 525/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VIRGINIO DE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE IGUARACY E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 531/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NO BAIRRO EMILIANO FERREIRA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI E PISTA SKATE, LOCALIZADA NO PARQUE FLORESTAL EDUARDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.