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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 08/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 009-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NO BAIRRO EMILIANO FERREIRA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI E PISTA SKATE, LOCALIZADA NO PARQUE FLORESTAL EDUARDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 19 DO LOTEAMENTO SANTA EDWIGES, BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
09/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
MANOEL OLIMPIO DE SIQUEIRA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADA DOS HENRIQUES, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
04/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁROS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/ EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
05/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/01/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2023
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
12/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):