Projeto de Lei Número: 005-2023
Número do Projeto de Lei:
005-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
- Recebido
12/09/2023
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 005/2023.
- Encaminhamento as Comissões
12/09/2023
Encaminhado a Comissão para apreciação e votação.
- Parecer Comissão
12/09/2023
Houve a reunião das comissões de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
- Apresentação e Votação
12/09/2023
Votação do projeto de lei 005/2023, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
- Encaminhado ao executivo
12/09/2023
Encaminhado ao executivo o oficio, para Sanção do Projeto de Lei 005/2023.
- Sancionado
07/11/2023
O poder executivo sanciona a lei 550/2023 derivada do projeto de lei 005/2023.