Projeto de Lei Número: 003-2022
Número do Projeto de Lei:
003-2022
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
21/02/2022
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 003/2022.
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Encaminhamento as Comissões
21/02/2022
Encaminhado a Comissão para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
21/02/2022
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e Votação
21/02/2022
Votação do projeto de lei 003/2022, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
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Encaminhado ao executivo
21/02/2022
Encaminhado ao executivo o oficio, para Sanção do Projeto de Lei 003/2022.
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Sancionado
23/03/2022
O poder executivo sanciona a lei 528/2022 derivada do projeto de lei 003/2022.