Projeto de Lei Número: 001-2025
Número do Projeto de Lei:
001-2025
Ementa:
Altera disposições da Lei Municipal de nº 531/2022, de 10 de Junho de 2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, cria cargos e dá outras providências.
Relator:
José Jorge da Silva/ Bruna Fernanda Tôrres Barros.
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
20/03/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 001/2025 e encaminhado as comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
-
Encaminhamento as Comissões
28/04/2025
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
-
Encaminhamento as Comissões
28/04/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
-
Apresentação e Votação
28/04/2025
O Projeto de lei nº 001/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
-
Encaminhado ao executivo
28/04/2025
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 001/2025.
-
Sancionado
25/04/2025
O poder executivo sanciona a lei 578/2025 derivada do projeto de lei 001/2025.