Projeto de Lei Número: 009-2025
Número do Projeto de Lei:
009-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA MESTRE ANTONIO FELIPE E ELABORAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO AOS MEMBROS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
16/04/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 009/2025 de autoria do Poder Legislativo.
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Encaminhamento as Comissões
09/05/2025
Encaminhado a comissão de Justiça e Redação, para apreciação e votação.
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Parecer Comissão
16/04/2025
Houve a reunião da comissão, onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e Votação
13/05/2025
O Projeto de lei nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
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Encaminhado ao executivo
09/05/2025
Encaminhado ao Poder Legislativo o oficio, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 009/2025.
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Sancionado
04/06/2025
O poder executivo sanciona a lei 581/2025 derivada do projeto de lei 009/2025.