Transparencia

Número do Projeto de Lei:

006-2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Legislativo

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 26/08/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 006/2024.
Encaminhamento as Comissões 26/08/2024
Encaminhado a Comissão para apreciação e votação.
Parecer Comissão 03/09/2024
Houve a reunião da comissão de Justiça e Redação, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 17/09/2024
Votação do projeto de lei 006/2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
Encaminhado ao executivo 17/09/2024
Encaminhado ao executivo o oficio, para Sanção do Projeto de Lei 006/2024.
Sancionado 23/09/2024
O poder executivo sanciona a lei 568/2024 derivada do projeto de lei 006/2024.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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