Projeto de Lei Número: 002-2024
Número do Projeto de Lei:
002-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁROS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/ EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Legislativo
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
- Recebido
05/04/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2024.
- Encaminhamento as Comissões
09/04/2024
Encaminhado as Comissões para apreciação e votação
- Parecer Comissão
09/04/2024
Houve a reunião das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
- Apresentação e Votação
30/04/2024
Votação do projeto de lei 002/2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1º e único turno
- Encaminhado ao executivo
30/04/2024
Encaminhado ao executivo o oficio para Sanção do Projeto de Lei 002/2024.
- Sancionado
02/05/2024
O poder executivo sanciona a lei 565/2024 derivada do projeto de lei 002/2024.