Legislações

Ementa:

INSTITUIR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA MUNICIPAL.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS CARROS PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODO O MUNICÍPIO.

Ementa:

APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 (PROCESSO TC N° 22100387-3)

Ementa:

APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 (PROCESSO TC N° 00970077-8)

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA, DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO. NOMEAR A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO.

Ementa:

CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAYNA SABRINA LOPES DE SIQUEIRA

Ementa:

NOMEAR JOÃO HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ZÉLIA RAMOS DA SILVA

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM CHAFARIZ NA PRAÇA DO DISTRITO DE JABITACA, NESTE MUNICÍPIO.