![]() |
Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Requerimento 168-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA ADUTORA DA BARRAGEM DO ROSÁRIO, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE JABITACÁ, DE FORMA QUE SEJA ESTENDIDA PARA ATENDER TAMBÉM À COMUNIDADE DA VILA DO PICOS.
Requerimento 167-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Requerimento 166-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE LIGA A RUA PAULINO RAFAEL À RUA JURACY ALVES DE SOUZA, NO DISTRITO DE JABITACÁ.
Requerimento 165-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS VOLTADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.
Decreto Legislativo 004-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 163-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RENILDO CALHEIROS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KAIO MANIÇOBA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE INTERLIGUE AS MARGENS DA RODOVIA PE-275, A RUA PADRE CELESTINO E RUA LUIZ QUARESMA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JABITACÁ.
Requerimento 162-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.
Requerimento 161-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E A DEPUTADA FEDERAL MARIA ARRAES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.
Requerimento 160-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO DUQUE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.
Requerimento 159-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADO NO SÍTIO SERRA BRANCA, NO POÇO QUE ESTÁ INSTALADO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO.