Câmara Municipal de Iguaracy

CNPJ: 11.464.385/0001-64
Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - Pernambuco
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Legislações

Dados atualizados em: 06/06/2025.


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Requerimento 168-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA ADUTORA DA BARRAGEM DO ROSÁRIO, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE JABITACÁ, DE FORMA QUE SEJA ESTENDIDA PARA ATENDER TAMBÉM À COMUNIDADE DA VILA DO PICOS.

Ano:

2025

Data de publicação:

20/05/2025

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

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Requerimento 167-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.

Ano:

2025

Data de publicação:

20/05/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 166-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE LIGA A RUA PAULINO RAFAEL À RUA JURACY ALVES DE SOUZA, NO DISTRITO DE JABITACÁ.

Ano:

2025

Data de publicação:

20/05/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 165-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS VOLTADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY.

Ano:

2025

Data de publicação:

20/05/2025

Tipo:

Requerimento

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Decreto Legislativo 004-2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2025

Data de publicação:

19/05/2025

Tipo:

Decreto Legislativo

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Requerimento 163-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RENILDO CALHEIROS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL KAIO MANIÇOBA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE INTERLIGUE AS MARGENS DA RODOVIA PE-275, A RUA PADRE CELESTINO E RUA LUIZ QUARESMA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JABITACÁ.

Ano:

2025

Data de publicação:

16/05/2025

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

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Requerimento 162-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.

Ano:

2025

Data de publicação:

16/05/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 161-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E A DEPUTADA FEDERAL MARIA ARRAES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.

Ano:

2025

Data de publicação:

16/05/2025

Tipo:

Requerimento

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Requerimento 160-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO DUQUE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY.

Ano:

2025

Data de publicação:

16/05/2025

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

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Requerimento 159-2025

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADO NO SÍTIO SERRA BRANCA, NO POÇO QUE ESTÁ INSTALADO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO.

Ano:

2025

Data de publicação:

13/05/2025

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

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