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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Requerimento 119-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO.
Requerimento 118-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SETOR INDUSTRIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE OFICINAS, SERRALHERIAS E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS.
Requerimento 117-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO, NA FAZENDA DO ESTADO, DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.
Requerimento 116-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO DISTRITO DE JABITACÁ.
Requerimento 115-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A COBERTURA DA FEIRA DE ANIMAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Requerimento 114-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO VARGEM GRANDE.
Requerimento 113-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VOLTA.
Requerimento 112-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUIXABEIRA E MONTE ALEGRE.
Requerimento 111-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE FLORESTAL.
Requerimento 110-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARROS REMOVÍVEIS PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO EM PERÍODOS FESTIVOS.