Legislações

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Ementa:

PROÍBE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E A ENTRADA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE. ENTRE OS DIAS 17 A 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018 EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.