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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Portaria 005-2022
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, DO CARGO DE COMPONENTE DA COMISSÃO DE TRABALHOS LEVANTADOS, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE
Portaria 004-2022
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO
Portaria 003-2022
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ FREITAS AMARAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Requerimento 051-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE FOMENTO E CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO GRUPOS DE DANÇA E DEMAIS AÇÕES SIMILARES, CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO.
Resolução 001-2022
Ementa:
MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO N° 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
Moção de Pesar 007-2022
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO CARLOS ACIOLY PAZ.
Lei municipal 529-2022
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE S) A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 056-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR SENADOR HUMBERTO COSTA, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO.
Requerimento 055-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO A EMPRESA CELPE, NO SENTIDO QUE SEJA REMOVIDO UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NO MEIO DA RUA JOSE ALEIXO DOS SANTOS, NUMERAÇÃO (280994) NO DISTRITO DE JABITACA NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 054-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PLANOS E CARREIRA PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE.