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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Requerimento 146-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO COMPLETA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS SÍTIOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Requerimento 141-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O FORTALECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE JABITACÁ, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS PADRE CELESTINO, DIONÍSIO RABELO E LUIZ QUARESMA.
Requerimento 140-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE AMPOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Moção de Pesar 004-2025
Ementa:
PROPONHO A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSTADO EM ATA E DADO CONHECIMENTO AOS FAMILIARES A MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR EUGENIO JERÔNIMO CIDADÃO DE BEM, RESIDENTE E DOMICILIADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE.
Lei municipal 579-2025
Ementa:
FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 525/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei municipal 578-2025
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 531/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 137-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA SECA, E QUE O REFERIDO IMÓVEL SEJA DOADO OU CEDIDO, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
Moção de Aplauso 001-2025
Ementa:
ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE IGUARACY/PE, REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSTADO EM ATA E ENCAMINHADO "NOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. PEDRO HENRIQUE FLORÊNCIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, EM ESPECIAL DAS FEIRAS POPULARES, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO NAS REDES SOCIAIS.
Requerimento 139-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO QUEIMADAS, QUE ABASTECE TAMBÉM A COMUNIDADE DA LAGOA NOVA.
Requerimento 138-2025
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DA LAGOA NOVA.