Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS; QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REVISÃO E ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E CRAS NOS DISTRITOS DE JABITACA E IRAJAI.

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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS (TO) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO 14° SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2023, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AUTISMO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ALUNOS COM TEA, INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, PROMOVE INCLUSÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GOIABEIRA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA PARA OS SÍTIOS SALGADINHO E CAJAZEIRA, UTILIZANDO-SE DA ADUTORA DA BARRAGEM DE LUIZÃO, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO.

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REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO QUE SOLICITE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DO BAIRRO OTAVIANO BEZERRA NO ROTEIRO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS CORREIOS.

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PROPONHO A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSTADO EM ATA E DADO CONHECIMENTO AOS FAMILIARES A MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA BEZERRA CIDADÃ DE BEM, RESIDENTE E DOMICILIADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TERMO DE COMODATO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VICENTE DA SILVA, LOCALIZADA NA SITIO PASSAGEM FUNDA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PASSAGEM FUNDA- AMPAF.