Legislações

Ementa:

DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA, KAMILLA DE LIMA MARINHEIRO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Ementa:

PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 26.236,39

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE HAJA UMA PREMIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DESTAQUES DO MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO A SENHORA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ELLEN VIÉGAS, NO SENTIDO QUE O MATADOURO PÚBLICO VOLTE A FUNCIONAR, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO COORDENADOR DO SISAR NO PAJEU ANTÔNIO DOS ANJOS (VIOLA), NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO NO SÍTIO AROEIRA DE BAIXO E SÍTIO SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

NOMEAR LARA STEFFANY DE MELO, AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCGV-L E NA FUNGCAO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO - FG-II;

Ementa:

CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO.

Ementa:

CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA NUNES