Legislações

Ementa:

CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ LOPES VIRGÍNIO ARAÚJO.

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023 NO VALOR DE 128.936,15

Ementa:

EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÍDA COM A TRANSPOSIÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR JOSÉ WILSON DA ROCHA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.

Ementa:

PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 507/2021 E LEI MUNICIPAL 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APROVA COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa:

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE FISCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONIZIO NESTA CIDADE.