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Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Moção de Aplauso 002-2023
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES.
Requerimento 017-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA ADUTORA ATÉ O DISTRITO DE IRAJAI, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 016-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR COM OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO BAIXA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 015-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA RETOMADO O USO DA LAVANDERIA PÚBLICA NESTA CIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
Moção de Aplauso 003-2023
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR EMANOEL TECIO TELES MORAES.
Moção de Aplauso 001-2023
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JAILSON PAIXÃO RAMOS.
Lei municipal 540-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 013-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E NA SAÍDA DO DISTRITO E NA ESCOLA JOSÉ VIRGINIO NUNES DO DISTRITO DE IRAJAI, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 012-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO RAFAEL RODRIGUES NESTA CIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
Moção de Pesar 003-2023
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DAMIÃO DA SILVA