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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Moção de Pesar 001-2023
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERREIRA SOBRINHO
Decreto 001-2023
Ementa:
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 001-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA E UMA BASE PARA A CAIXA DE ÁGUA E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COXO PARA ATENDER AOS ANIMAIS NO POÇO QUE FICA LOCALIZADO NO SÍTIO BARRIGUDA, NESTE MUNICÍPIO.
Portaria 007-2023
Ementa:
NOMEAR THAYNA SABRINA SIQUEIRA E JOCIELY ANDRESSA DOS SANTOS ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 006-2023
Ementa:
NOMEAR LARA STEFFANY DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO. NOMEAR CAMILA BEZERRA PEREIRA E MARCIA NUNES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 005-2023
Ementa:
DESIGNAR COMO PREGOEIRA A SERVIDORA ARLETE SIQUEIRA NETO.
Lei municipal 538-2023
Ementa:
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei municipal 537-2023
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 004-2023
Ementa:
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
Portaria 003-2023
Ementa:
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE