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Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Portaria 002-2023
Ementa:
NOMEAR ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES BARBOZA E THAYS GOMES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 001-2023
Ementa:
EXONERAR BRUNA FERNANDA TORRES DE MOURA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
Requerimento 135-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENARIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO GARIS PARA A RUA ABSOLON NERES NESTA CIDADE, DESTE MUNICIPIO.
Requerimento 134-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE TORRES LOPES FILHO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL SENTIDO AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE LRAJAI NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 133-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENARIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO JOSE TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDO URN MURADA NA ESCOLA JOSE VIRGINIO NO DISTRITO DE LRAJAI NESTE MUNICIPIO.
Requerimento 132-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAGA E UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA LUIZ LOPES MAGALHAES ANTIGA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE LRAJAI NESTE MUNICIPIO.
Moção de Pesar 024-2022
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. LEONÍSIO LOPES DE ALMEIDA
Moção de Aplauso 007-2022
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, QUEIMADAS DOS FELIPES E VARZINHA DOS QUILOMBOS.
Moção de Pesar 023-2022
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. GASTÃO CERQUINHA DA FONSECA
Requerimento 131-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENARIO E DJSPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR DEPUTAD0 FEDERAL CARLOS VERAS, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA EVENTOS NA COMUNIDADE QUEIMADAS DOS FELIPES NESTE MUNICIPIO.