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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Lei municipal 529-2022
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE S) A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 056-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR SENADOR HUMBERTO COSTA, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO.
Requerimento 055-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO A EMPRESA CELPE, NO SENTIDO QUE SEJA REMOVIDO UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NO MEIO DA RUA JOSE ALEIXO DOS SANTOS, NUMERAÇÃO (280994) NO DISTRITO DE JABITACA NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 054-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PLANOS E CARREIRA PARA TODOS OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE.
Requerimento 053-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR SENADOR HUMBERTO COSTA NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO PRANCHA PARA CARREGAR O TRATOR DE ESTEIRA DO MUNICÍPIO
Requerimento 052-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL RENILDO CALHEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO PRANCHA PARA CARREGAR O TRATOR DE ESTEIRA DO MUNICÍPIO.
Moção de Pesar 006-2022
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RICARDO MAGALHÃES
Lei municipal 528-2022
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei municipal 527-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 050-2022
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO O DESPERDÍCIO DE AGUA QUE ESTÁ ACONTECENDO NO SITIO CURRAL VELHO, NESTE MUNICÍPIO.