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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Decreto 001-2022
Ementa:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS QUE VISA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19, NO QUE TANGE O ACESSO PÚBLICO ÁS SESSÕES ORDINÁRIAS E ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 002-2022
Ementa:
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY - PE
Portaria 001-2022
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO
Decreto 013-2021
Ementa:
FICA APROVADO COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Decreto 012-2021
Ementa:
FICA APROVADO COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Decreto 012-2021
Ementa:
FICA APROVADO COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Decreto 010-2021
Ementa:
CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Decreto 009-2021
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N° 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 008-2021
Ementa:
ALTERA O DECRETO 007/2021
Decreto 007-2021
Ementa:
ALTERA O DECRETO 006/2021