Legislações

Ementa:

ALTERA O DECRETO 004/2021

Ementa:

APROVAÇÃO POR 9X0 PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE AP PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY/PE - EXERCICIO 2018

Ementa:

ALTERA O DECRETO 003/2021

Ementa:

ALTERA O DECRETO 002/2021

Ementa:

ALTERA O DECRETO DO LEGISLATIVO 001/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Ementa:

PROÍBE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E A ENTRADA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE. ENTRE OS DIAS 17 A 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.