Legislações

Ementa:

PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 507/2021 E LEI MUNICIPAL 592/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

APROVA COM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa:

DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE FISCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 960 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CARLOS VERAS NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONIZIO NESTA CIDADE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ESTEVO JACINTO

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SR. LUIZ BRAS DE LIMA

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA CAIXA DE ÁGUA DO DISTRITO DE IRAJAÍ, NESTE MUNICIPIO.