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Câmara Municipal de IguaracyCNPJ: 11.464.385/0001-64Endereço: Rua Antônio Santana, 16 - Térreo, Centro, Iguaracy - PernambucoContato: (87) 3837-1144 - - camaraiguaracy@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Decreto Legislativo 010-2024
Ementa:
APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 (PROCESSO TC N° 01370098-4)
Decreto Legislativo 009-2024
Ementa:
APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009 (PROCESSO TC N° 01070060-2)
Requerimento 039-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IRANILDO FERREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE IRAJAI NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 038-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO NO SENTIDO QUE SEJA COLOCADO UMA BUEIRA NO SÍTIO SALGADINHO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR NOÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Resolução 001-2024
Ementa:
INSTITUIR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PROGRAMA DE GOVERNANÇA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Requerimento 037-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS CARROS PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODO O MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo 008-2024
Ementa:
APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 (PROCESSO TC N° 22100387-3)
Decreto Legislativo 007-2024
Ementa:
APRECIA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 (PROCESSO TC N° 00970077-8)
Portaria 019-2024
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA, DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO. NOMEAR A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO.
Portaria 018-2024
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS COM A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAYNA SABRINA LOPES DE SIQUEIRA