Legislações

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BATISTA DE LIMA

Ementa:

REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO O VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE FLORESTAL NESTA CIDADE.

Ementa:

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.

Ementa:

NOMEAR A SRA. THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

Ementa:

NOMEAR A SRA. MARIA JOSÉ LOPES VIRGÍNIO ARAÚJO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.

Ementa:

DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA, KAMILLA DE LIMA MARINHEIRO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Ementa:

PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 26.236,39