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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 08/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 006-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
31/05/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
11/03/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
21/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2022
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
14/02/2022
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAI O NOME DE DIÓGENES ALVES DE ARRUDA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
05/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO ABSORVENDO DIGNIDADE, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ACERCA DA MENSTRUÇÃO E DE ACESSO AO ABSORVENTE HIGIÊNICO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
29/09/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
22/09/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DR. MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/09/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2021
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
15/09/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):