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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 525/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/ BRUNA FERNANDA TÔRRES BARROS.
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
20/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VIRGINIO DE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE IGUARACY E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
20/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 531/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/ BRUNA FERNANDA TÔRRES BARROS.
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
20/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - ENTIDADE OU RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOSÉ JORGE DA SILVA/BRUNA FERNANDA TORRES DE MOURA BARROS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
13/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NO BAIRRO EMILIANO FERREIRA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI E PISTA SKATE, LOCALIZADA NO PARQUE FLORESTAL EDUARDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
06/11/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
26/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 19 DO LOTEAMENTO SANTA EDWIGES, BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
EVERALDO PEREIRA QUEIROZ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Data de recebimento:
09/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):