Projetos de Lei

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADA DOS HENRIQUES, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁROS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A TODOS OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS POR SERVIÇOS DE REPARO E/OU MANUTENÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.