Projetos de Lei

Ementa:

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 245/2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ASSEMELHADOS, E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, ASSIM COMO A QUEIMA E SOLTURA NOS EVENTOS E AMBIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS.V

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRÓXIMA AO PARQUE DE VAQUEJADA DE CRISTIANO AUGUSTO, DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE ANTÔNIO FELIPE PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA MESTRE ANTONIO FELIPE E ELABORAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO AOS MEMBROS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM-TETO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, PARA FINS DE MORADIA DIGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI MEDIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DA RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2023, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AUTISMO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ALUNOS COM TEA, INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, PROMOVE INCLUSÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO TAXISTA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.